Discutindo EPC no EPNotícias

7 Jul

eptic-online1

Este blog, como consta na apresentação, “surgiu da definição do Grupo de Pesquisa de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura (GP EPC) da Intercom em criar espaços de maior diálogo entre os participantes do GP, para além dos encontros anuais dos Congressos Nacionais da Intercom. Nestes quase 10 meses, a proposta foi amplificada, servindo como um local de divulgação de informações que interessassem os pesquisadores da EPC assim como os de comunicação em geral. Mas não apenas informações acadêmicas. As atividades ligadas ao debate da democratização da comunicação também foram divulgadas.

Como uma maneira de acumular esforços, as informações difundidas neste “Discutindo EPC” partirão para o portal da Rede de Economia Política da Informação da Comunicação e da Cultura (Rede Eptic), considerado uma das instituições paradigmáticas que ajudaram a desenvolver este eixo teórico-metodológico na Ibero-América a partir de meados dos anos 1990, tendo o trabalho reconhecido através do recebimento do prêmio Luiz Beltrão da Intercom, em 2003.

Já nas últimas semanas, a publicação daqui vinha sendo postada no perfil do Portal Eptic no Facebook. A partir de agora, os textos ocuparão o “EPNotícias” (http://www.eptic.com.br/site/category/noticias/), mas as publicações já postadas seguirão neste endereço por um tempo, até mesmo por conta da divulgação de eventos e chamadas de trabalhos que estão por se encerrar ao longo dos próximos meses.

O Portal Eptic possui ainda espaço para a publicação de uma entrevista mensal, que vai junto ao boletim enviado todo final do mês por e-mail, e um texto de opinião – cujas novas informações sobre serão divulgadas nos derradeiros dias de julho.

Para entrar em contato conosco, com sugestões de textos, divulgação de eventos e a publicação de alguma entrevista ou texto opinativo, que dialoguem com a proposta teórica que nos serve de base, pode-se comentar no perfil do Portal Eptic no Facebook (https://www.facebook.com/epticonline), entrar no grupo Discutindo EPC nesta mesma mídia social (https://www.facebook.com/groups/discutindoepc/) – que seguirá funcionando e é aberto –, pelo Twitter @redeeptic e enviando e-mail para discutindoepc@gmail.com.

Sigamos juntos para este novo espaço!

Anúncios

Aberta a chamada de trabalhos para II Confibercom

6 Jul

confibercom

 

Desde o dia 01 de julho está aberta a chamada de trabalhos para o II Congresso Mundial de Comunicação Ibero-americana, a ser realizado de 13 a 16 de abril de 2014 na Universidade do Minho, na cidade portuguesa de Braga. O segundo congresso da Confederação Ibero-americana das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (CONFIBERCOM) é organizado pelo Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, que escolheu como tema “Os desafios da Internacionalização”, recebendo propostas até o dia 15 de outubro.

Chamada para Apresentação de Trabalhos

Um dos principais desafios das ciências da comunicação nos países da região ibero-americana é o da internacionalização, que constitui também um desafio do ponto de vista da afirmação linguística. Os imperativos da globalização da ciência têm forçado a produção científica em língua inglesa como condição de reconhecimento mundial. Não obstante, o Português e o Espanhol são hoje duas das cinco línguas mais faladas no mundo. Por isso, promover o seu reconhecimento como línguas de pensamento e expressão de pesquisa científica é hoje fundamental para perspetivar o futuro desta área disciplinar.

O II Congresso Mundial de Comunicação Ibero-americana convida assim os investigadores de expressão portuguesa e espanhola a participar neste debate. Serão bem acolhidas propostas de trabalho que, em cada grupo temático, tenham presente esta problemática e que contribuam para o alargamento do campo da comunicação como área de pesquisa e de intervenção social.

Os participantes são convidados a submeter propostas de comunicação direcionadas para um dos 22 grupos temáticos, de acordo com as seguintes orientações:

– todas as propostas devem ser submetidas no Open Conference System, a plataforma de gestão de trabalhos, mediante acesso com registo prévio. Seguir para o efeito a ligação para OCS;

– os resumos não deverão exceder as 500 palavras;

– para além do resumo, os participantes deverão indicar um título e quatro palavras-chave que contribuam para identificar o interesse da proposta;

– as propostas poderão ter mais do que um autor;

– cada participante poderá ser primeiro autor de, no máximo, duas propostas;

– cada proposta de trabalho só poderá ser submetida a um grupo temático.

O período de submissão de propostas termina no dia 15 de outubro de 2013 (23h59, hora GMT).

Normas de Submissão

As propostas de comunicação deverão ser submetidas pelo OCS (Open Conference System) até ao dia 15 de outubro de 2013. Os autores serão notificados da aceitação ou não das propostas até um mês depois do período de submissão, ou seja, até ao dia 15 de novembro de 2013. Os textos integrais das comunicações aceites poderão ser submetidos até ao dia 30 de janeiro de 2014 (também na plataforma OCS). Embora não seja obrigatório o envio do texto integral, a Comissão Organizadora recomenda a sua submissão para publicação nas atas eletrônicas do congresso.

Na submissão dos textos integrais deverão ser seguidas as seguintes orientações:

Extensão máxima: 4000 palavras, incluindo gráficos, tabelas, figuras, referências bibliográficas e notas de rodapé.

Elementos a incluir no documento/Formato:

Título – Arial, 12, negrito, centrado
Nome dos autores – Arial, 10, itálico, centrado
E-mail dos autores – Arial, 10, centrado
Instituição (Universidade ou centro de investigação) – Arial, 10, centrado
Resumo (até 200 palavras) – Arial 10, justificado à esquerda, espaçamento simples 1,15
4 palavras-chave – Arial 10, justificado à esquerda
Corpo do texto – Arial 10, espaçamento 1,5, justificado
Tabelas, gráficos e ilustrações devem ser incluídos ao longo do texto;
Notas de rodapé – Arial 8, espaçamento simples 1,15
Referências no corpo do texto no seguinte formato: (Balsebre, 1994: 127)
Referências bibliográficas completas no fim do documento, de acordo com o seguinte formato:

Balsebre, Armand (1994). El language radiofónico. Madrid: Ediciones Cátedra O’Neill.

Brian (Ed.) (2010). Digital rádio in Europe: technologies, industries and culture. Bristol: Intellect Morrow.

Robert (2011). ‘Nationalizing American Radio: Anti-Monopoly, Nationalism, and the First Alexander Bill, 1915-1917’. Journal of Radio and Audio Media, Vol. 18. Issue 1, 17-32.

Marinho, Sandra (2000). ‘Um percurso da rádio em Portugal’, in Pinto, Manuel (Ed.), A Comunicação e os Media em Portugal – cronologia e leitura de tendências. Braga: Instituto de Ciências Sociais, pp. 99 -109.

Para mais informações, acesse o site do evento: http://www.confibercom2014.org/.

Revista de Políticas de Comunicação abre Chamada de Trabalhos

5 Jul

A Revista Brasileira de Políticas de Comunicação (RBPC), vinculada ao Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília (Lapcom/UnB), está recebendo artigos e resenhas para a sua próxima edição (julho – dezembro/2013). O prazo para submissão dos trabalhos encerra-se no dia 30 de julho do corrente ano.

O processo de avaliação é feito por pares (dois pareceristas, no sistema de anonimato mútuo), podendo o resultado ser: “recomendado para publicação”; “recomendado para publicação com modificações” ou “não recomendado para publicação”. Os artigos podem ser escritos em português, inglês, espanhol ou francês. Só serão aceitos os trabalhos que estiverem de acordo com as normas de publicação da Revista, para conhecê-las acesse o site www.rbpc.lapcom.unb.br/.

A Revista

A (RBPC) é uma publicação eletrônica acadêmica, com periodicidade semestral, focada na intersecção entre as políticas de comunicação, os estudos culturais e a economia política. São aceitos textos que abordem criticamente fenômenos sociais, políticos, culturais e normativos que se produzem no universo das políticas de comunicação e dos estudos culturais no Brasil e em outros países.

O objetivo é dar visibilidade a aspectos relevantes das políticas de comunicação levadas a termo pelos poderes públicos dos países – da radiodifusão às telecomunicações e à internet -, que são cada vez mais importante para se pensar as relações contemporâneas entre sociedade, Estado, comunicação e economia. 

Justiça condena TV Correio (PB) em R$ 200 mil

4 Jul

Por Luzia Santos – Jornal da Paraíba

A Justiça Federal condenou a TV Correio ao pagamento de R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos por exibir cenas de estupro de uma adolescente de 13 anos. Da decisão da juíza federal, Cristina Maria Costa Garcez, titular da 3ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, em João Pessoa, ainda cabe recurso.

A TV Correio foi condenada em ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a empresa e o apresentador Samuka Duarte. A ação de número 0007809-20.2011.4.05.8200 foi ajuizada em 2011, após o apresentador da TV Correio exibir cenas de estupro de uma menor de 13 anos, durante o programa, veiculado no início da tarde de 30 de setembro daquele ano.

O diretor superintendente do Sistema Correio, Alexandre Jubert, foi procurado para informar se vai recorrer da decisão judicial, mas apesar dos vários telefonemas não foi encontrado para comentar o assunto. O editor chefe de jornalismo da emissora, Sílvio Osias, informou que apenas a assessoria jurídica, que também não foi localizada, poderia comentar a sentença.

“No caso em apreço, coloca-se a difícil questão sobre a incidência de dano moral coletivo por suposta ofensa aos direitos da personalidade da coletividade, em geral, e das crianças e adolescentes, em particular, que assistiam ao programa Correio Verdade na tarde do dia 30 de setembro de 2011, quando a reportagem da menina sendo estuprada foi ao ar, dano esse digno de reparação judicial, inclusive em caráter punitivo-pedagógico”, diz a juíza federal Cristina Garcez na sentença condenatória.

O valor da indenização será revertido ao Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente dos municípios de João Pessoa e Bayeux. “Não há dúvida de que é cabível a condenação da Empresa de Televisão João Pessoa Ltda (TV Correio) no pagamento de indenização por dano moral coletivo, diante do menosprezo, do desvalor na veiculação, na forma em que se deu, do ato criminoso e seus reflexos objetivos e subjetivos na comunidade, por mais que muitos integrantes desta possam considerar de bom gosto o tipo de jornalismo apresentado pela ré e as demais emissoras do gênero, que ora estipulo em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), levando em conta o princípio da proporcionalidade e o juízo da ponderação”, justifica a juíza na sentença.

Segundo ela, as chamadas do programa Correio Verdade, dando conta do crime de estupro, seguida da veiculação das imagens do próprio crime em andamento, não se mostram adequadas por submeter a adolescente a uma dupla vitimização, “a de que foi vítima pela conduta do agente contra sua dignidade sexual, e a que lhe foi impingida pelo programa de televisão, cuja veiculação não só transbordou dos limites da rua e bairro onde residem a menor e sua família, para abarcar todo o território nacional”.

Na decisão, a juíza Cristina Garcez não aceitou o pedido de suspensão do programa Correio Verdade por 15 dias. Baseou-se no que rege a Constituição Federal sobre a matéria, ou seja, a radiodifusão continua regida pelo Código de Telecomunicações, “estabelecendo ser do Ministério das Comunicações, órgão que integra a administração direta da União, a competência para a aplicação de sanções administrativas às entidades prestadoras dos serviços de radiodifusão, tais como: multa, suspensão e cassação, esta somente quando se tratar de radiodifusão sonora”.

Em relação aos pedidos de cassação da concessão da TV Correio para execução de serviço de radiodifusão de sons e imagens e ao pagamento de indenização por danos morais à adolescente vítima de estupro, a juíza federal extinguiu o processo sem resolução do mérito. Fundamentou a decisão justificando que o MPF não é parte legítima, segundo o Código Processual Civil (CPC), para pedir tal decisão.

Ainda na fundamentação, a juíza Cristina Garcez destaca que “o caso envolve interpretação constitucional e a árdua tarefa de solucionar a colisão de direitos: de um lado, a liberdade de imprensa, como uma instituição política necessária à concretização da democracia, e do outro a salvaguarda ‘de toda forma de discriminação, violência, exploração, crueldade e opressão’, garantida à criança e ao adolescente, pela Constituição Federal”, pontua a juíza. Ela ainda ressalta que “a liberdade (de imprensa) é plena, mas não absoluta, como, aliás, nenhum direito o é, sob pena de jamais serem conciliáveis os direitos consagrados na Constituição quando em conflito”, assegura a juíza Cristina Garcez. Na decisão, ela excluiu o apresentador Samuka Duarte do litígio ao afirmar que a empresa deve responder pelos atos praticados pelos empregados.

UFF realiza palestra sobre mídia e política na América Latina

3 Jul

968797_10151686490377871_773996610_n

Há 25 anos o Brasil espera pela regulamentação dos artigos 222 a 224 que tratam da comunicação social no país. Até agora, as diversas iniciativas populares ainda não conseguiram reverter essa situação. Mas, como fizeram nossos vizinhos da América Latina? Essas e outras questões relacionadas à relação entre mídia e política serão discutidas na palestra que a jornalista e professora da Universidade de Essex (Inglaterra) Carolina Matos fará, no próximo dia 8 de julho (segunda-feira), no Programa de Pós-Graduação em Mídia e Cotidiano da Universidade Federal Fluminense (PPGMC/UFF). Durante o evento, a pesquisadora lançará o livro “Mídia e política na América Latina” sobre a atuação dos meios de comunicação em países que discutem novos modelos regulatórios para a área.

Com 20 anos de experiência profissional, Carolina trabalhou em diversas instituições acadêmicas, como East London, St. Mary’s College, Goldsmiths e London School of Economics and Political Science. Também teve passagens em organizações e empresas jornalísticas no Brasil nas áreas de política, internacional e cultura, tendo atuado na Reuters, Unesco, Folha de São Paulo, Globo.com e Tribuna da Imprensa. Carolina Matos é autora também de “Jornalismo e Política Democrática no Brasil” (Publifolha, 2008). Neste livro, ela discute a contribuição da imprensa nas transformações ocorridas durante o processo de redemocratização do país desde a década de 80.

SERVIÇO

Data: 8 de julho de 2013

Horário: 18h

Local: auditório do IACS 2 (Instituto de Arte e Comunicação Social)

Endereço: Rua Tiradentes 148, Ingá, Niterói.

Site: www.ppgmidiaecotidiano.uff.br

E-mail: ppgmc@vm.uff.br

São Paulo terá aula pública sobre mídia, internet e democracia

2 Jul

992783_4782819222258_2023049981_n

Com Barão de Itararé

Na próxima quarta-feira (3), a partir das 19h, o movimento pela democratização da comunicação voltará a se reunir no vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, centro de São Paulo. Desta vez, uma aula pública será dada sobre alguns dos temas relevantes nas discussões. A proposta é debater os temas da comunicação e preparar um ato para o dia 11 de julho na frente da TV Globo São Paulo.

Sobre o monopólio da mídia e a democracia brasileira estão convocados Renata Mielli, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé; e Pedro Ekman, do Intervozes. Sérgio Amadeu e Veridiana Alimonti, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, debaterão sobre uma “Internet livre e para todos”. Enquanto que Leonardo Sakamoto (Blog do Sakamoto) e Renato Rovai (Revista Fórum) falarão sobre “A cobertura da mídia das mobilizações populares”.

Também ocorrerá um flashmob com cartazes pela aprovação do Marco Civil da Internet, projeto de lei considerado por diversos especialistas como uma das legislações mais avançadas do mundo sobre o tema, mas estacionado no Congresso. 

O evento, previsto para começar às 19 horas, dá continuidade à Assembleia Popular sobre Mídia e Democracia, realizada na semana anterior e cuja convocatória está num evento criado no Facebook.

Resumo da primeira atividade no vão livre do Masp, na terça-feira (2), que inclui o jingle “Democratize já!”:

ALE do Rio Grande do Sul debate projeto de lei da mídia democrática

1 Jul

LMD baner facebook camp_EDIDATA_SITE

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realiza  a partir das 9h40 do dia 10 de julho (quarta-feira) uma audiência pública sobre a construção de um projeto de lei de iniciativa popular que mude a atual legislação sobre a radiodifusão. O debate ocorrerá na Sala Salzano Vieira da Cunha, localizada no 3º andar do prédio da ALE, que fica na Praça Marechal Deodoro, no Centro de Porto Alegre.

Para ilustrar a importância sobre este debate, segue abaixo texto de Érica Daiane Costa (militante do Movimento pelo Direito à Comunicação e integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social ) , publicado no Observatório da Imprensa no dia 25 de junho:

Na pauta também, uma outra mídia!

Como esta rede de protestos teria crescido tanto em tão pouco tempo se não fossem os meios de comunicação? Certamente não saberíamos tantas informações se não estivéssemos constantemente conectados à internet, assistindo televisão, lendo jornal, ouvindo rádio. Como estaríamos vendo e ouvindo as declarações de Marcos Feliciano defendendo a proposta da “cura gay”? Me digam como estaríamos deixando de ter aula ou saindo mais cedo do trabalho pra assistirmos aos jogos da seleção brasileira na Copa das Confederações? Então, não temos dúvida alguma do poder da comunicação na sociedade.

Mas o que está em questão é: a serviço de que e de quem está o poder da mídia brasileira convencional? Este quarto (ou primeiro) poder que chega à maioria do povo brasileiro, que conduz suas opiniões, que manobra contextos políticos, constrói cenários, elege ou tira do poder governos, partidos, etc. Esta que num dia noticia protestos colocando todas as pessoas envolvidas como “vândalos” e no outro já diz que manifestações pacíficas sofrem descaracterização devido a ação isolada de pequenos grupos infiltrados. Cadê a objetividade, a responsabilidade com a informação, a pluralidade de fontes, tudo tão teoricizado nos bancos das faculdades de jornalismo?

A imprensa tem lado, não se engane mais, se você ainda não sabia.

Uma nova Lei de Comunicação

Nestes últimos dias, no Brasil muita gente tem descortinado o olhar para uma série de problematizações necessárias na (re)construção cotidiana de uma sociedade. O povo não estava dormindo, só estava esperando uma oportunidade de levantar mais alto as bandeiras, fazer tantos gritos ecoarem mais longe. Não venha agora usar as redes sociais pra destilar hipocrisias, comemorar que o povo acordou, se você esteve dormindo até agora e provavelmente nem tenha coragem de ir pra rua com apito e cartaz na mão. Quer dizer que não havia mais luta nenhuma? E de onde vieram as conquistas reivindicadas nas ocupações, nas greves, nos enfrentamentos, nas conferências, nas negociações? A juventude do país inteiro estava apática? Não, muita gente sempre esteve acordada, atenta, discutindo, mobilizando, propondo, acordando sempre mais alguém e mais alguém… Porém, uma visão romântica da força das massas já não cabe mais, a cooptação é uma estratégia real e eficaz. Não se trata ainda de uma revolução. Nem todo mundo sabe o quer, pelo que está lutando, até onde pode ir, muita gente simplesmente tá na rua! Mas é aí que mora a oportunidade de perceber-se enquanto sujeito maior de uma efetiva mudança social. Aproveitemos!

Mas e a mídia, qual tem sido seu papel frente a todas essas problematizações? A luta por uma comunicação democrática também sai fortalecida neste contexto de protestos. A mídia não é mais capaz de esconder do povo o jogo de interesses que a conduz, que define suas linhas editoriais. As pessoas enxergam com muita nitidez o que está por trás de cada cobertura de protesto, cada programa especial, cada termo usado para reportar os fatos. Não entremos aqui no mérito do oportunismo dos partidos conservadores, da oposição que quer voltar a reinar sozinha, do populismo escancarado de muitos grupos políticos ou na insistência de grupos que querem dar outro tom às reivindicações. Em se tratando de liberdade de expressão saímos no lucro. É hora de reafirmar, também nas ruas, mas não só, que precisamos mudar também a mídia. Que uma nova Lei de Comunicação é mais do que urgente e que os poderes brasileiros precisam fazê-la se cumprir. O monopólio e oligopólio, a ausência da pluralidade de ideias, da diversidade, da produção regional em maior escala, dentre outros elementos, é que nos faz reprodutores de uma “opinião pública” ditada por poucas famílias/grupos que controlam os meios de comunicação no país.

Direitos se conquistam

Os protestos… Já não importa mais de onde partiram, muita gente boa agora tá “colada”, fazendo as mais diversas pautas serem ouvidas. Outra coisa: ninguém tá dizendo que a luta é por um impeachment do governo, se o governo bem souber, pode se sair muito bem. As vozes clamam por um governo melhor! Não é de hoje que as comunidades tradicionais pedem respeito; que as florestas, caatingas, rios, serras agonizam com tanta exploração; que as favelas multiplicam-se e com elas a violência, as desigualdades, as opressões. Não é de hoje que a juventude (negra principalmente) vem sendo exterminada, como também os Comitês que discutem os impactos da Copa não foram criados nestas duas semanas, muito menos começou agora a atitude repressiva da polícia para com quem se manifesta insatisfeita com o modelo de “ordem e progresso” atual.

Bom, também não é só agora que a “grande” mídia criminaliza os movimentos sociais ou qualquer forma de reação popular. Por isso não é de hoje a movimentação em torno de uma nova Lei para uma Mídia Democrática. Depois de muitas outras táticas para avançar nesta luta, foi lançado o ano passado a campanha “Para expressar a liberdade: uma nova lei para um novo tempo” e desde o dia 1º de maio deste ano estamos nas ruas coletando assinaturas para o Projeto de Lei da Mídia Democrática (Projeto de Iniciativa Popular). Veja informações no site da campanha (http://www.paraexpressaraliberdade.org.br/).

Aqui pelas barrancas sertanejas do São Francisco, onde os protestos de rua estão se espalhando como as faíscas das fogueiras de São João, não estamos dormindo não. O Fórum de Comunicação Sertão do São Francisco, com apoio da Uneb, vem levantando, desde 2009, esta bandeira.

Porque a “comunicação é um direito humano e direitos se conquistam!”